Prorrogação de Contrato Administrativo em Águas de Chapecó
A Prefeitura de Águas de Chapecó prorroga contrato de trabalho por prazo determinado até maio de 2027. A medida visa atender atividades de interesse público.
A Portaria nº 387/2026, assinada pelo Prefeito Oscar Barela, determina a prorrogação do contrato administrativo de trabalho do servidor Elton Bauer até 25 de maio de 2027. A decisão foi tomada em conformidade com a legislação municipal e federal pertinente.
O contrato, que já havia sido firmado anteriormente, agora se estende para garantir a continuidade das atividades essenciais na administração pública. A prorrogação é justificada pela necessidade de manter a prestação de serviços que atendem ao interesse público.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. As cláusulas do contrato original permanecem em vigor, exceto as que foram alteradas por este termo aditivo.
A medida reflete o compromisso da administração municipal em assegurar a eficiência e a continuidade dos serviços prestados à população, especialmente em um momento em que a demanda por serviços públicos é crescente.