Alta relevância Governo do Paraná Abre Crédito Adicional de R$ 5,3 Milhões para Calamidades
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decretou a abertura de um crédito adicional especial de R$ 5.355.460,00 para ações do Fundo Estadual para Calamidades Públicas. Os recursos visam atender municípios afetados por desastres.
O Decreto nº 15793, publicado no Diário Oficial do Paraná, autoriza a abertura de um crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Estado, totalizando R$ 5.355.460,00. Este valor será utilizado para a transferência de recursos a municípios que necessitam de resposta e recuperação após desastres naturais.
Os recursos para este crédito adicional serão provenientes da redução ou anulação de dotação orçamentária, conforme detalhado nos anexos do decreto. A medida é uma resposta à necessidade de apoio financeiro para as áreas afetadas, garantindo que as ações de recuperação sejam efetivas e rápidas.
O Fundo Estadual para Calamidades Públicas (FECAP) será o responsável pela gestão desses recursos, que são essenciais para a recuperação das comunidades impactadas. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, permitindo que as ações sejam iniciadas imediatamente.
A iniciativa do governo estadual reflete a preocupação com a segurança e bem-estar da população, especialmente em tempos de crise provocados por desastres naturais. A alocação de recursos para calamidades é uma prioridade para garantir a resiliência das comunidades paranaenses.