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Governo do Paraná Abre Crédito Adicional de R$ 5,3 Milhões para Calamidades

Diário Oficial do Paraná · 13/11/2026

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decretou a abertura de um crédito adicional especial de R$ 5.355.460,00 para ações do Fundo Estadual para Calamidades Públicas. Os recursos visam atender municípios afetados por desastres.

O Decreto nº 15793, publicado no Diário Oficial do Paraná, autoriza a abertura de um crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Estado, totalizando R$ 5.355.460,00. Este valor será utilizado para a transferência de recursos a municípios que necessitam de resposta e recuperação após desastres naturais.

Os recursos para este crédito adicional serão provenientes da redução ou anulação de dotação orçamentária, conforme detalhado nos anexos do decreto. A medida é uma resposta à necessidade de apoio financeiro para as áreas afetadas, garantindo que as ações de recuperação sejam efetivas e rápidas.

O Fundo Estadual para Calamidades Públicas (FECAP) será o responsável pela gestão desses recursos, que são essenciais para a recuperação das comunidades impactadas. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, permitindo que as ações sejam iniciadas imediatamente.

A iniciativa do governo estadual reflete a preocupação com a segurança e bem-estar da população, especialmente em tempos de crise provocados por desastres naturais. A alocação de recursos para calamidades é uma prioridade para garantir a resiliência das comunidades paranaenses.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraná). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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