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Decreto de Investimentos na Educação e Meio Ambiente no Maranhão

Diário Oficial do Maranhão · 13/11/2026

O governo do Maranhão publica decreto com investimentos significativos em educação e gestão de resíduos sólidos. O total de recursos alocados chega a R$ 26,8 milhões.

O Decreto n° 42.917, publicado no Diário Oficial do Maranhão, estabelece um conjunto de investimentos destinados a fortalecer a educação e a gestão ambiental no estado. Entre as principais alocações, destacam-se R$ 11 milhões para a contribuição ao Regime Geral da Previdência e R$ 3,9 milhões para o fortalecimento do Ensino Fundamental.

Além disso, o decreto prevê recursos para a avaliação institucional e da aprendizagem no Ensino Médio, totalizando R$ 240 mil, e R$ 400 mil para o fortalecimento da educação infantil. A democratização da alfabetização de jovens, adultos e idosos também recebe atenção, com investimentos que somam mais de R$ 8,4 milhões.

Na área ambiental, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais destina R$ 1,1 milhão para a gestão de resíduos sólidos. Esses investimentos visam não apenas melhorar a qualidade da educação, mas também promover práticas sustentáveis no estado.

Com um total de R$ 26.885.644,00, o decreto reflete o compromisso do governo em investir em áreas essenciais para o desenvolvimento social e ambiental do Maranhão, impactando diretamente a vida da população.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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