Comissão Mista de Transição Governamental é Constituída no RN
A nova Comissão Mista de Transição Governamental do Rio Grande do Norte foi oficialmente composta, visando organizar a transição entre as gestões de 2026-2027. Os eixos temáticos e subcomitês foram designados para promover análises e diagnósticos necessários ao processo.
A Portaria-SEI nº 2, de 13 de novembro de 2026, estabelece a composição dos Eixos Temáticos e Subcomitês da Comissão Mista de Transição Governamental do Estado do Rio Grande do Norte. A coordenadora-geral, Luciana Daltro de Castro Pádua, destaca a importância da articulação entre as áreas técnicas para uma transição eficiente.
Os eixos temáticos designados incluem Gestão Fiscal, Orçamento e Finanças Públicas, Gestão Administrativa e Organização do Estado, Políticas Públicas e Serviços Essenciais, Infraestrutura, Investimentos e Desenvolvimento, Assuntos Jurídicos e Compromissos Institucionais, e Planejamento Governamental e Gestão de Resultados. Cada eixo conta com coordenadores e membros responsáveis por levantar dados e elaborar diagnósticos.
As atividades dos eixos serão desenvolvidas em colaboração com a Secretaria-Executiva, que fornecerá apoio técnico-administrativo e acompanhará os prazos estabelecidos. A portaria também prevê que a composição dos eixos pode ser alterada conforme as necessidades da transição.
A medida visa garantir uma transição organizada e eficaz, assegurando que as informações e diretrizes sejam sistematizadas adequadamente. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, marcando o início formal dos trabalhos da Comissão Mista de Transição.