Concessão de Licença Prêmio a Procurador do Estado
O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concedeu três meses de Licença Prêmio ao Procurador Antenor Roberto Soares de Medeiros. A licença será usufruída entre 9 de dezembro de 2026 e 2 de fevereiro de 2027.
A Portaria-SEI nº 792, publicada em 13 de novembro de 2026, autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Procurador do Estado de 1ª Classe, Antenor Roberto Soares de Medeiros. A decisão foi tomada com base nas atribuições do Procurador-Geral e nos requisitos estabelecidos pela legislação estadual. A licença, que se refere ao quinquênio de 1997 a 2002, permitirá ao procurador um período de descanso e recuperação de suas atividades. A licença será usufruída no período de 9 de dezembro de 2026 a 2 de fevereiro de 2027, conforme estipulado na portaria. A medida visa garantir o bem-estar dos servidores públicos e a continuidade dos serviços prestados pela Procuradoria-Geral do Estado.