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Comissão de Reavaliação Técnica é Designada para Salões de Artes Visuais da Bahia

Diário Oficial do Bahia · 14/11/2026

A FUNCEB designa comissão para reavaliar propostas do edital dos Salões de Artes Visuais. A decisão segue acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia.

A Diretora-Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) anunciou a formação de uma Comissão de Reavaliação Técnica para o Edital nº 002/2022, referente à 64ª Edição dos Salões de Artes Visuais da Bahia. A decisão foi tomada em cumprimento a um acórdão proferido pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que envolve o Processo Judicial nº 8154730-43.2022.8.05.0001.

A comissão será composta por Ananda da Silva Borges, Uriel de Souza Bezerra e Juniro Formiga Gonçalves de Almeida, com Ananda assumindo a presidência. A principal tarefa da comissão será realizar uma nova avaliação técnica das propostas apresentadas por Henrique Reis de Oliveira e Valmir de Morais Nascimento, que foram contestadas judicialmente.

Os membros da comissão deverão seguir as regras e critérios estabelecidos no edital, apresentando uma deliberação técnica fundamentada que explique os elementos considerados e as razões para o resultado. Este relatório deve ser entregue dentro do prazo estipulado pelo tribunal, garantindo a transparência e a legalidade do processo.

A portaria que institui a comissão entra em vigor na data de sua publicação, marcando um passo importante para a continuidade do evento cultural que valoriza as artes visuais na Bahia.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Bahia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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