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Decreto Transfere R$ 5,5 Milhões para Saúde e Assistência Social na Paraíba

Diário Oficial do Paraíba · 14/11/2026

O Governo da Paraíba publicou o Decreto nº 49.088, que transfere R$ 5.579.917,00 para diversas secretarias. Os recursos visam fortalecer a saúde e assistência social no estado.

O Decreto nº 49.088, assinado pelo Governador do Estado da Paraíba, autoriza a transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.579.917,00. Os recursos são provenientes do orçamento vigente e foram alocados para a Secretaria de Estado da Saúde, o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (FDE).

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, busca atender a demandas emergenciais nas áreas de saúde e assistência social, refletindo a prioridade do governo em garantir serviços essenciais à população. Os valores serão distribuídos entre diferentes ações, incluindo a implementação de serviços de proteção especial e a estruturação da rede estadual de saúde.

Além disso, o decreto também contempla investimentos em turismo e desenvolvimento econômico, com a alocação de recursos para ações promocionais e melhoria da infraestrutura turística. Essa estratégia visa não apenas a saúde, mas também o fortalecimento da economia local, promovendo um desenvolvimento mais integrado.

O governo destaca que a transferência de recursos é uma resposta às necessidades identificadas nas áreas prioritárias e reafirma o compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos paraibanos. A gestão eficiente dos recursos públicos é fundamental para garantir que os investimentos cheguem a quem realmente precisa.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraíba). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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