Afastamento Preventivo de Professor em Cuité
O Secretário de Estado da Educação determina o afastamento preventivo de um professor em Cuité devido a uma investigação em andamento. O afastamento é por 60 dias, podendo ser prorrogado.
A Portaria nº 691, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, estabelece o afastamento preventivo do servidor J.N.S, lotado na ECIT Jornalista José Itamar Da Rocha Candido, em Cuité. O afastamento se dá em razão de uma denúncia grave que envolve o professor, que está sob investigação no Processo Administrativo nº SEE-PRC-2026/41460.
O Secretário de Estado da Educação, ao utilizar suas atribuições legais, justificou que a permanência do servidor na unidade de lotação poderia interferir no processo investigativo. O afastamento será por um período inicial de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, e poderá ser prorrogado conforme a legislação vigente.
A medida visa garantir a integridade do processo administrativo e a lisura das investigações. O servidor deverá se ausentar de suas funções e da unidade de ensino durante o período estipulado pela Portaria, que entra em vigor na data de sua publicação.
A recomendação é que todos os atos normativos aplicáveis sejam observados durante a execução desta medida, assegurando que os procedimentos legais sejam seguidos rigorosamente.