Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Edição do Diário Oficial do Pará traz diversas publicações de órgãos estaduais. Destaque para as secretarias e fundações que atuam em áreas como saúde, educação
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Adriana Oliveira Guimarães, promovendo-a na carreira. A decisão é resultado de um acórdão
O servidor José Carlos da Costa Barata foi promovido por progressão horizontal e vertical na Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas. A decisão foi baseada
O Governador do Amazonas promoveu Juscelino Marques Dias Filho por progressão horizontal, conforme decisão judicial. A medida é resultado de uma ação que declar
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal e promoção vertical do servidor Lindberg Matos Pinto, conforme decisão judicial. A mudança será efetiva
Diversas secretarias e autarquias do Estado do Amazonas têm novos titulares. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
A Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul institui a Comissão Julgadora do Pitch para a terceira etapa do XXI Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na
A AGESUL firmou contrato com a MPM Comércio de Máquinas para a compra de três retroescavadeiras. O valor total do contrato é de R$ 942.000,00.
Entidades do setor pecuário têm cinco dias para contestar valores médios de gado suíno. A pesquisa foi realizada pela Superintendência de Administração Tributár
A Lei nº 6.651, sancionada pelo governador, reconhece a Associação Atlética Escolinha do Pezão como de Utilidade Pública Estadual. A entidade atua na proteção d
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre os secretários de estado e suas respecti
O Estado de Goiás e o Município de Joviânia firmam termo de cooperação para a continuidade do Expresso Balcão. O acordo visa facilitar o acesso a serviços públi
Um termo de cooperação foi assinado entre a Controladoria-Geral do Estado de Goiás e o Ministério Público para atender mulheres vítimas de assédio no serviço pú
O Estado de Goiás e o Município de Morrinhos prorrogaram a vigência do convênio nº 021/2024 por mais 36 meses. A decisão foi formalizada em aditivo assinado em
O Estado de Goiás e o Município de Santa Rosa de Goiás prorrogaram a vigência do convênio nº 245/2025 por mais 24 meses. A decisão foi formalizada em 12 de nove
O Estado de Goiás e o Município de Catalão atualizam plano de trabalho em convênio firmado. O ato visa ajustes na execução do objeto do convênio.
A Portaria DETRAN nº 7276 designa agentes da Polícia Militar para a fiscalização de trânsito no estado do Rio de Janeiro. A medida visa reforçar a aplicação das
A Portaria SECC/SUPCC Nº 1182 designa Izabel Castro de Araújo da Silva como gestora suplente para a Comissão de Gestão e Fiscalização. A medida visa garantir a
A Portaria SECC/SUPCC nº 1181 designa Izabel Castro de Araújo da Silva como nova gestora titular de contratos. A medida visa fortalecer a fiscalização da execuç
O Decreto nº 50.559 altera a Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro, focando na qualificação dos encarre
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de novos secretários estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública em diversas áreas.
A Superintendência de Obras da Paraíba cria uma nova comissão para avaliação de imóveis. A iniciativa visa organizar e coordenar laudos de avaliação em diversas
A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba designa gestor para a parceria decorrente do Edital de Chamamento Público nº 020/2026. A ação visa a implementação
A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba designa a equipe de Articuladores Regionais para o Projeto Conexão Mundo Estudantes. A iniciativa visa fortalecer