Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou o Decreto nº 15785, que altera o detalhamento de obras e entregas no orçamento estadual. O ajuste t
O governo do Paraná anunciou um ajuste no orçamento geral, totalizando R$ 6.295.563,00, destinado a obras de infraestrutura. O decreto visa a duplicação da BR 4
O governador do Paraná nomeou novos representantes para o Conselho Estadual dos Povos Indígenas. As mudanças visam fortalecer a representação indígena no estado
O Diário Oficial do Paraná traz a lista de novas nomeações no governo estadual. As mudanças visam fortalecer a administração pública.
O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do convênio para aquisição de implementos agrícolas com o município de Canelinha até junho de 2027. O termo aditi
A Portaria sapE nº 70/2026 foi divulgada no Diário Oficial do Estado de SC. O documento estabelece diretrizes importantes para o setor agrícola.
Duas empresas do setor de saúde foram penalizadas por descumprimento de contratos com o Estado. A primeira recebeu uma multa de R$18.782,15, enquanto a segunda
A empresa Ecofarma Laboratório Farmacêutico foi multada em R$ 1.618,44 por não apresentar documentação exigida. A sanção foi decidida pela Secretaria de Estado
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publica a nova composição do Conselho de Trânsito, com representantes de diversas entidades e municípios. As nomeaç
O Decreto de 13 de novembro de 2026 traz exonerações e nomeações em cargos públicos no Distrito Federal. As alterações envolvem diversas secretarias, incluindo
O Secretário de Estado de Administração instaurou processos administrativos sancionadores para apurar irregularidades em licitações envolvendo três empresas. As
A licitação para registro de preços de correlatos hospitalares avança com nova convocação. O certame ocorrerá em 17 de novembro de 2026.
A AGEMS prorroga o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 008/2026 até 25 de novembro de 2026. A consulta visa receber sugestões sobre a Revisão Tarifár
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e de licitação. A edição destaca também questões relacionadas ao orçamento e ao pessoal
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre os secretários de Estado e suas respecti
O município de Anita Garibaldi celebrou um contrato com a empresa Defentec Vigilância Ltda para serviços de segurança e brigadista. O valor total do contrato é
A Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta designa novo fiscal para contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133. A portaria revoga normas anteriores e entra e
Prefeito de Águas Mornas concede licença de 120 dias para tratamento de saúde a servidor municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.
A Prefeitura de Águas de Chapecó prorroga contrato de trabalho por prazo determinado até maio de 2027. A medida visa atender atividades de interesse público.
O Município de Abelardo Luz realiza contratação direta para a manutenção de uma viatura da Delegacia de Polícia Civil. O valor total do contrato é de R$3.507,31
A Casa Militar do Estado do Pará renova a convocação de policiais militares da reserva para atuar no Tribunal de Justiça. A medida é válida por dois anos, condi
O Chefe da Casa Militar convoca o Cel Ubirajara Magela de Sousa Falcão para atuar na Secretaria de Educação. A convocação é válida pelo período do 4º Termo Adit
A Casa Militar do Estado do Pará renova a convocação de policiais militares da reserva por dois anos. A medida visa fortalecer a atuação da Polícia Militar no e
O governo do Pará institui a Política Estadual de Promoção da Integridade, visando fortalecer a ética e a transparência na administração pública. O decreto defi