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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Ajuste Orçamentário de R$ 48,6 milhões é Decretado no Paraná

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou o Decreto nº 15785, que altera o detalhamento de obras e entregas no orçamento estadual. O ajuste t

Diário Oficial do Paraná · 12/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Ajuste Orçamentário de R$ 6,3 milhões é Decretado no Paraná

O governo do Paraná anunciou um ajuste no orçamento geral, totalizando R$ 6.295.563,00, destinado a obras de infraestrutura. O decreto visa a duplicação da BR 4

Diário Oficial do Paraná · 12/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeação para o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná

O governador do Paraná nomeou novos representantes para o Conselho Estadual dos Povos Indígenas. As mudanças visam fortalecer a representação indígena no estado

Diário Oficial do Paraná · 12/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Governador Ratinho Junior Anuncia Novas Nomeações no Executivo Estadual

O Diário Oficial do Paraná traz a lista de novas nomeações no governo estadual. As mudanças visam fortalecer a administração pública.

Diário Oficial do Paraná · 12/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prorrogação de Convênio para Implementos Agrícolas em Canelinha

O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do convênio para aquisição de implementos agrícolas com o município de Canelinha até junho de 2027. O termo aditi

Diario Oficial do Estado de SC · 13/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicada Portaria da Secretaria da Agricultura e Pecuária

A Portaria sapE nº 70/2026 foi divulgada no Diário Oficial do Estado de SC. O documento estabelece diretrizes importantes para o setor agrícola.

Diario Oficial do Estado de SC · 13/11/2026
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Sanções Administrativas Aplicadas a Empresas de Saúde

Duas empresas do setor de saúde foram penalizadas por descumprimento de contratos com o Estado. A primeira recebeu uma multa de R$18.782,15, enquanto a segunda

Diario Oficial do Estado de SC · 13/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Sanção Administrativa Aplicada a Ecofarma

A empresa Ecofarma Laboratório Farmacêutico foi multada em R$ 1.618,44 por não apresentar documentação exigida. A sanção foi decidida pela Secretaria de Estado

Diario Oficial do Estado de SC · 13/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Novos Membros do Conselho de Trânsito de SC

O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publica a nova composição do Conselho de Trânsito, com representantes de diversas entidades e municípios. As nomeaç

Diario Oficial do Estado de SC · 13/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Mudanças na Estrutura Administrativa do DF

O Decreto de 13 de novembro de 2026 traz exonerações e nomeações em cargos públicos no Distrito Federal. As alterações envolvem diversas secretarias, incluindo

Diário Oficial do Distrito Federal · 13/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Processos Administrativos Sancionadores em Licitações

O Secretário de Estado de Administração instaurou processos administrativos sancionadores para apurar irregularidades em licitações envolvendo três empresas. As

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 13/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Prosseguimento de Licitação para Compra de Correlatos Hospitalares

A licitação para registro de preços de correlatos hospitalares avança com nova convocação. O certame ocorrerá em 17 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 13/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Prorrogação de Consulta Pública sobre Revisão Tarifária em MS

A AGEMS prorroga o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 008/2026 até 25 de novembro de 2026. A consulta visa receber sugestões sobre a Revisão Tarifár

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 13/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos e Licitações no Diário Oficial

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e de licitação. A edição destaca também questões relacionadas ao orçamento e ao pessoal

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 13/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre os secretários de Estado e suas respecti

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 13/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Anita Garibaldi firma contrato de segurança no valor de R$11.346,00

O município de Anita Garibaldi celebrou um contrato com a empresa Defentec Vigilância Ltda para serviços de segurança e brigadista. O valor total do contrato é

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 13/11/2026
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Designação de Fiscal dos Contratos na Câmara de Anchieta

A Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta designa novo fiscal para contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133. A portaria revoga normas anteriores e entra e

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 13/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Concessão de Licença para Servidor em Águas Mornas

Prefeito de Águas Mornas concede licença de 120 dias para tratamento de saúde a servidor municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 13/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prorrogação de Contrato Administrativo em Águas de Chapecó

A Prefeitura de Águas de Chapecó prorroga contrato de trabalho por prazo determinado até maio de 2027. A medida visa atender atividades de interesse público.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 13/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Contratação Direta para Manutenção de Viatura em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz realiza contratação direta para a manutenção de uma viatura da Delegacia de Polícia Civil. O valor total do contrato é de R$3.507,31

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 13/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Renovação de Convocação de Policiais Militares da Reserva

A Casa Militar do Estado do Pará renova a convocação de policiais militares da reserva para atuar no Tribunal de Justiça. A medida é válida por dois anos, condi

Diário Oficial do Pará · 13/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Convocação de Oficial para Atividades na SEDUC

O Chefe da Casa Militar convoca o Cel Ubirajara Magela de Sousa Falcão para atuar na Secretaria de Educação. A convocação é válida pelo período do 4º Termo Adit

Diário Oficial do Pará · 13/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Renovação de Convocação de Policiais Militares no Pará

A Casa Militar do Estado do Pará renova a convocação de policiais militares da reserva por dois anos. A medida visa fortalecer a atuação da Polícia Militar no e

Diário Oficial do Pará · 13/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Política de Promoção da Integridade no Pará

O governo do Pará institui a Política Estadual de Promoção da Integridade, visando fortalecer a ética e a transparência na administração pública. O decreto defi

Diário Oficial do Pará · 13/11/2026
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