Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto n. 29.887, publicado em 13 de novembro de 2026, revoga a Instrução Normativa n. 001/SMF/SPO/GAB de 2022 e estabelece novas diretrizes para o reconheci
O novo decreto estabelece procedimentos excepcionais para a apuração e reconhecimento de obrigações financeiras na administração pública municipal. A medida vis
A nova edição do Diário Oficial de Florianópolis traz atualizações de diversas secretarias municipais. Entre os destaques estão informações sobre administração,
O Estado do Ceará, por meio da Casa Civil, firmou um convênio com o IHAB para a realização do Fórum Multissetorial de Responsabilidade Ambiental em novembro de
O convênio entre o Estado do Ceará e a Associação Comunitária Esperançar visa apoiar o projeto 'Virada Empreendedora', promovendo capacitação e geração de renda
O Estado do Ceará e o Município de Arneiroz firmaram um convênio para apoiar a realização da Festa de Emancipação Política. O evento, que ocorrerá em novembro,
O governador do Ceará aplicou a sanção de demissão a um policial penal após Processo Administrativo Disciplinar. Outro policial foi absolvido das acusações.
O Governo do Ceará declarou situação de emergência em diversos municípios devido aos impactos adversos do fenômeno climático El Niño. A medida visa intensificar
O Decreto nº 15798 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, visando melhorias em estradas rurais. O valor total é de R$ 400 milhões
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decretou a abertura de um crédito adicional especial de R$ 5.355.460,00 para ações do Fundo Estadual para C
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou um decreto que abre um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$ 28.294.722,00. Os
O Governo do Paraná altera o Decreto nº 15.206, que define a estrutura e atribuições da Polícia Civil. As mudanças visam aprimorar a atuação da Assessoria Juríd
O Diário Oficial do Paraná publica a nova composição das secretarias estaduais. O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresenta os novos diretores-gerais.
O Corpo de Bombeiros do Tocantins designa militares para gerenciar e fiscalizar contrato de aquisição de tablets. A portaria estabelece atribuições específicas
A Portaria CCI Nº 2.235 mantém a cessão do Analista Técnico-Jurídico Leandro Propp da Silva ao Superior Tribunal de Justiça até dezembro de 2027. A medida impli
A Casa Civil do Tocantins cede um técnico em extensão rural à Secretaria da Agricultura e Pecuária. A cessão ocorrerá de 1º a 31 de dezembro de 2026, com ônus p
A Portaria CCI nº 2.194 mantém a cessão de servidores ao Poder Judiciário por um ano. A medida visa fortalecer a atuação do Judiciário no estado.
O governador do Tocantins anunciou diversas nomeações e designações em seu governo, incluindo a suspensão de férias de um presidente de instituto e a designação
Sebastião Pereira do Nascimento retorna ao cargo de Oficial Investigador de Polícia após decisão judicial. A medida foi formalizada pela Portaria nº 1151/2026 d
A Secretaria de Administração do Piauí delega à SADA-PI a realização de licitação para aquisição de equipamentos de informática. A medida visa atender às necess
O Governo do Piauí firmou um contrato de patrocínio de R$150 mil com a PLURAL ENTRETENIMENTO LTDA para o evento Copa Rainha Marta. O contrato foi assinado em 13
A Fundação Piauí Previdência revisa a aposentadoria de Reginaldo Ramos de Oliveira, incluindo um adicional de R$ 759,00. A decisão é resultado de uma ordem judi
O governador do Piauí autorizou o afastamento da Major Liliane Araújo Bezerra para acompanhar a Primeira-Dama em evento internacional. A missão ocorrerá de 15 a
O Governo do Paraná publica decreto que altera parâmetros de uso e ocupação do solo na Colônia Santa Gabriela. A mudança visa adequar a legislação às necessidad