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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Decreto Municipal Revoga Instrução Normativa e Estabelece Novos Procedimentos Contábeis

O Decreto n. 29.887, publicado em 13 de novembro de 2026, revoga a Instrução Normativa n. 001/SMF/SPO/GAB de 2022 e estabelece novas diretrizes para o reconheci

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 13/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Florianópolis Regulamenta Reconhecimento de Obrigações Financeiras

O novo decreto estabelece procedimentos excepcionais para a apuração e reconhecimento de obrigações financeiras na administração pública municipal. A medida vis

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 13/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação da Edição 4302 do Diário Oficial de Florianópolis

A nova edição do Diário Oficial de Florianópolis traz atualizações de diversas secretarias municipais. Entre os destaques estão informações sobre administração,

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 13/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Estado do Ceará firma convênio para Fórum de Responsabilidade Ambiental

O Estado do Ceará, por meio da Casa Civil, firmou um convênio com o IHAB para a realização do Fórum Multissetorial de Responsabilidade Ambiental em novembro de

Diário Oficial do Ceará · 13/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Estado do Ceará firma convênio para capacitação de jovens e mulheres

O convênio entre o Estado do Ceará e a Associação Comunitária Esperançar visa apoiar o projeto 'Virada Empreendedora', promovendo capacitação e geração de renda

Diário Oficial do Ceará · 13/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Convênio entre Estado do Ceará e Município de Arneiroz para Festa de Emancipação

O Estado do Ceará e o Município de Arneiroz firmaram um convênio para apoiar a realização da Festa de Emancipação Política. O evento, que ocorrerá em novembro,

Diário Oficial do Ceará · 13/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Governador do Ceará Demite Policial Penal em Decisão Disciplinar

O governador do Ceará aplicou a sanção de demissão a um policial penal após Processo Administrativo Disciplinar. Outro policial foi absolvido das acusações.

Diário Oficial do Ceará · 13/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Ceará Declara Situação de Emergência por Efeitos do El Niño

O Governo do Ceará declarou situação de emergência em diversos municípios devido aos impactos adversos do fenômeno climático El Niño. A medida visa intensificar

Diário Oficial do Ceará · 13/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 400 Milhões

O Decreto nº 15798 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, visando melhorias em estradas rurais. O valor total é de R$ 400 milhões

Diário Oficial do Paraná · 13/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Governo do Paraná Abre Crédito Adicional de R$ 5,3 Milhões para Calamidades

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decretou a abertura de um crédito adicional especial de R$ 5.355.460,00 para ações do Fundo Estadual para C

Diário Oficial do Paraná · 13/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Decreto autoriza crédito suplementar de R$ 28,3 milhões no Paraná

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou um decreto que abre um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$ 28.294.722,00. Os

Diário Oficial do Paraná · 13/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Alterações no Decreto da Polícia Civil do Paraná

O Governo do Paraná altera o Decreto nº 15.206, que define a estrutura e atribuições da Polícia Civil. As mudanças visam aprimorar a atuação da Assessoria Juríd

Diário Oficial do Paraná · 13/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Mudanças na Estrutura do Governo do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica a nova composição das secretarias estaduais. O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresenta os novos diretores-gerais.

Diário Oficial do Paraná · 13/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Aquisição de Tablets

O Corpo de Bombeiros do Tocantins designa militares para gerenciar e fiscalizar contrato de aquisição de tablets. A portaria estabelece atribuições específicas

Diário Oficial do Tocantins · 13/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Cessão de Servidor ao STJ é Mantida

A Portaria CCI Nº 2.235 mantém a cessão do Analista Técnico-Jurídico Leandro Propp da Silva ao Superior Tribunal de Justiça até dezembro de 2027. A medida impli

Diário Oficial do Tocantins · 13/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Cessão de Técnico em Extensão Rural à Secretaria da Agricultura

A Casa Civil do Tocantins cede um técnico em extensão rural à Secretaria da Agricultura e Pecuária. A cessão ocorrerá de 1º a 31 de dezembro de 2026, com ônus p

Diário Oficial do Tocantins · 13/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Servidores no Poder Judiciário do Tocantins

A Portaria CCI nº 2.194 mantém a cessão de servidores ao Poder Judiciário por um ano. A medida visa fortalecer a atuação do Judiciário no estado.

Diário Oficial do Tocantins · 13/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Nomeações e Designações no Governo do Tocantins

O governador do Tocantins anunciou diversas nomeações e designações em seu governo, incluindo a suspensão de férias de um presidente de instituto e a designação

Diário Oficial do Tocantins · 13/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Reintegração de Agente da Polícia Civil é Determinada por Decisão Judicial

Sebastião Pereira do Nascimento retorna ao cargo de Oficial Investigador de Polícia após decisão judicial. A medida foi formalizada pela Portaria nº 1151/2026 d

Diário Oficial do Piauí · 13/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Delegação de Licitação para Equipamentos de Informática

A Secretaria de Administração do Piauí delega à SADA-PI a realização de licitação para aquisição de equipamentos de informática. A medida visa atender às necess

Diário Oficial do Piauí · 13/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Patrocínio de R$150 mil para Copa Rainha Marta 2026

O Governo do Piauí firmou um contrato de patrocínio de R$150 mil com a PLURAL ENTRETENIMENTO LTDA para o evento Copa Rainha Marta. O contrato foi assinado em 13

Diário Oficial do Piauí · 13/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Revisão de Aposentadoria em Teresina

A Fundação Piauí Previdência revisa a aposentadoria de Reginaldo Ramos de Oliveira, incluindo um adicional de R$ 759,00. A decisão é resultado de uma ordem judi

Diário Oficial do Piauí · 13/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Governador autoriza afastamento de oficial para missão na África do Sul

O governador do Piauí autorizou o afastamento da Major Liliane Araújo Bezerra para acompanhar a Primeira-Dama em evento internacional. A missão ocorrerá de 15 a

Diário Oficial do Piauí · 13/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Alteração na Área de Interesse Especial Regional em Almirante Tamandaré

O Governo do Paraná publica decreto que altera parâmetros de uso e ocupação do solo na Colônia Santa Gabriela. A mudança visa adequar a legislação às necessidad

Diário Oficial do Paraná · 12/11/2026
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