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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Estado de SC repassa R$ 33,4 milhões a municípios para recuperação de áreas afetadas

A Portaria Conjunta SDC/SEGOV/SEF Nº 01 divulga os municípios beneficiados e os valores a serem repassados pelo Estado de Santa Catarina. O total de recursos de

Diario Oficial do Estado de SC · 13/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Novo Decreto sobre Prestação de Contas em Ações Municipais

Um novo decreto estabelece diretrizes para a prestação de contas de recursos transferidos a municípios. O documento determina responsabilidades e prazos para a

Diario Oficial do Estado de SC · 13/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Decreto Autoriza Recursos para Ações Emergenciais em Desastres

Novo decreto estabelece diretrizes para a utilização de recursos destinados a ações emergenciais em situações de calamidade pública. O objetivo é garantir assis

Diario Oficial do Estado de SC · 13/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Nova Lei Altera Emendas Parlamentares em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sancionou uma nova lei que altera emendas parlamentares impositivas. As mudanças visam adequar as emendas a impedimen

Diario Oficial do Estado de SC · 13/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Decreto Autoriza Afastamento de Professora para Simpósio Internacional

O governador do Maranhão autoriza o afastamento da professora Rosana Sousa Pereira para participar do XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais em Montevi

Diário Oficial do Maranhão · 13/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Decreto Autoriza Gastos de R$16,5 Milhões em Compras no Maranhão

O Decreto n° 42.919 autoriza a despesa de R$16.579.442,00 para encargos administrativos e locação de veículos no Maranhão. A medida visa atender necessidades de

Diário Oficial do Maranhão · 13/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 574 mil

O Decreto nº 42.918 autoriza a abertura de crédito suplementar para a Fundação da Memória Republicana Brasileira. O valor total é de R$ 574.705,00, proveniente

Diário Oficial do Maranhão · 13/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Decreto de Investimentos na Educação e Meio Ambiente no Maranhão

O governo do Maranhão publica decreto com investimentos significativos em educação e gestão de resíduos sólidos. O total de recursos alocados chega a R$ 26,8 mi

Diário Oficial do Maranhão · 13/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Maranhão

Edição de hoje do Diário Oficial traz informações sobre o Poder Executivo do Maranhão. Diversas secretarias estão listadas com suas respectivas páginas.

Diário Oficial do Maranhão · 13/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Transferência de Oficial da PM para Reserva Remunerada

O governador do Amapá assina decreto que transfere o 1º Tenente Valdenir Nascimento dos Santos para a reserva remunerada. A medida segue as diretrizes do Estatu

Diário Oficial do Amapá · 13/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeação de Assessor Técnico em Macapá

O Governador do Amapá nomeia Junilon Valente da Silva para cargo de Assessor Técnico. A nomeação é válida a partir de 16 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Amapá · 13/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Governador do Amapá Concede Aposentadoria Voluntária a Professora

O governador Clécio Luis Vilhena Vieira assinou o Decreto nº 7729, que concede aposentadoria voluntária à servidora Rosangela Tavares Grunho. A decisão foi toma

Diário Oficial do Amapá · 13/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Aposentadoria Voluntária Concedida a Servidor da Polícia Civil

O governador do Amapá concede aposentadoria voluntária ao servidor Elson de Oliveira Souza, oficial investigador de polícia. A decisão é baseada na adesão ao Pr

Diário Oficial do Amapá · 13/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
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Nova Lei de Reestruturação Salarial é Sancionada no Amapá

O Governador do Amapá sancionou a Lei nº 3.537, que reestrutura as tabelas de vencimentos dos servidores do Ministério Público. A nova legislação fixa em 40 o n

Diário Oficial do Amapá · 13/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Aprovação de Candidata ao Quadro de Praças de Saúde do Corpo de Bombeiros

A Portaria Nº 398/DGP/2026 aprova a incorporação de uma candidata ao Quadro de Praças de Saúde Bombeiro Militar Temporário, após decisão judicial. A medida segu

Diário Oficial do Mato Grosso · 13/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Resultado Final da Investigação Social para Soldado BM Temporário

Foi publicado o resultado final da investigação social para candidatos ao cargo de Soldado BM de 2ª Classe Temporário do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Gros

Diário Oficial do Mato Grosso · 13/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Nova Lei Autoriza Repasse de Recursos para Previdência em MT

A Lei nº 13.590, sancionada em 13 de novembro de 2026, autoriza o repasse de R$ 123,8 milhões para cobrir o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência So

Diário Oficial do Mato Grosso · 13/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Nomeação de Professora na Educação Pública de Alagoas

O governador de Alagoas nomeou Mariana Ferreira de Oliveira para o cargo de Professora de Educação Física. A nomeação é resultado de aprovação em concurso públi

Diário Oficial do Alagoas · 13/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Resultados Finais do Concurso da UNEAL São Divulgados

A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas publicou os resultados finais da avaliação biopsicossocial e da verificação de autodeclar

Diário Oficial do Alagoas · 13/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Diretrizes para Posse de Professores na UNEAL

A Portaria Conjunta SEPLAG/UNEAL n.º 24/2026 estabelece diretrizes para a documentação necessária à posse dos candidatos aprovados no concurso para Professor As

Diário Oficial do Alagoas · 13/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Governador autoriza afastamento de servidoras para curso em Lisboa

O governador de Alagoas, Paulo Suruagy, autorizou o afastamento de três servidoras para participarem de um curso em Portugal. A decisão foi publicada no Diário

Diário Oficial do Alagoas · 13/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Nova Lei Complementar Altera Normas da PGE em Alagoas

A Lei Complementar nº 73 modifica dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, permitindo novas regras para afastamento e cessão de procuradore

Diário Oficial do Alagoas · 13/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Promoção por Titulação de Servidor Público em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis concede promoção por titulação ao servidor Nicoli de Souza, elevando seu nível de 02 para 03. O servidor tem 30 dias para recorrer

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 13/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Publicação do Decreto N. 29.888 em Florianópolis

O Decreto N. 29.888, publicado em 13 de novembro de 2026, estabelece novas diretrizes para a gestão ambiental no município. A medida inclui a suplementação de r

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 13/11/2026
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