Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria Conjunta SDC/SEGOV/SEF Nº 01 divulga os municípios beneficiados e os valores a serem repassados pelo Estado de Santa Catarina. O total de recursos de
Um novo decreto estabelece diretrizes para a prestação de contas de recursos transferidos a municípios. O documento determina responsabilidades e prazos para a
Novo decreto estabelece diretrizes para a utilização de recursos destinados a ações emergenciais em situações de calamidade pública. O objetivo é garantir assis
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sancionou uma nova lei que altera emendas parlamentares impositivas. As mudanças visam adequar as emendas a impedimen
O governador do Maranhão autoriza o afastamento da professora Rosana Sousa Pereira para participar do XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais em Montevi
O Decreto n° 42.919 autoriza a despesa de R$16.579.442,00 para encargos administrativos e locação de veículos no Maranhão. A medida visa atender necessidades de
O Decreto nº 42.918 autoriza a abertura de crédito suplementar para a Fundação da Memória Republicana Brasileira. O valor total é de R$ 574.705,00, proveniente
O governo do Maranhão publica decreto com investimentos significativos em educação e gestão de resíduos sólidos. O total de recursos alocados chega a R$ 26,8 mi
Edição de hoje do Diário Oficial traz informações sobre o Poder Executivo do Maranhão. Diversas secretarias estão listadas com suas respectivas páginas.
O governador do Amapá assina decreto que transfere o 1º Tenente Valdenir Nascimento dos Santos para a reserva remunerada. A medida segue as diretrizes do Estatu
O Governador do Amapá nomeia Junilon Valente da Silva para cargo de Assessor Técnico. A nomeação é válida a partir de 16 de novembro de 2026.
O governador Clécio Luis Vilhena Vieira assinou o Decreto nº 7729, que concede aposentadoria voluntária à servidora Rosangela Tavares Grunho. A decisão foi toma
O governador do Amapá concede aposentadoria voluntária ao servidor Elson de Oliveira Souza, oficial investigador de polícia. A decisão é baseada na adesão ao Pr
O Governador do Amapá sancionou a Lei nº 3.537, que reestrutura as tabelas de vencimentos dos servidores do Ministério Público. A nova legislação fixa em 40 o n
A Portaria Nº 398/DGP/2026 aprova a incorporação de uma candidata ao Quadro de Praças de Saúde Bombeiro Militar Temporário, após decisão judicial. A medida segu
Foi publicado o resultado final da investigação social para candidatos ao cargo de Soldado BM de 2ª Classe Temporário do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Gros
A Lei nº 13.590, sancionada em 13 de novembro de 2026, autoriza o repasse de R$ 123,8 milhões para cobrir o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência So
O governador de Alagoas nomeou Mariana Ferreira de Oliveira para o cargo de Professora de Educação Física. A nomeação é resultado de aprovação em concurso públi
A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas publicou os resultados finais da avaliação biopsicossocial e da verificação de autodeclar
A Portaria Conjunta SEPLAG/UNEAL n.º 24/2026 estabelece diretrizes para a documentação necessária à posse dos candidatos aprovados no concurso para Professor As
O governador de Alagoas, Paulo Suruagy, autorizou o afastamento de três servidoras para participarem de um curso em Portugal. A decisão foi publicada no Diário
A Lei Complementar nº 73 modifica dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, permitindo novas regras para afastamento e cessão de procuradore
A Prefeitura de Florianópolis concede promoção por titulação ao servidor Nicoli de Souza, elevando seu nível de 02 para 03. O servidor tem 30 dias para recorrer
O Decreto N. 29.888, publicado em 13 de novembro de 2026, estabelece novas diretrizes para a gestão ambiental no município. A medida inclui a suplementação de r