Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Casa Militar do Acre firmou contrato com a empresa A. P. C. Guimarães EIRELI para a prestação de serviços de buffet. O valor total do contrato é de R$ 169.900
O Secretário da Educação do Estado da Bahia impôs uma medida cautelar para afastar um servidor por 30 dias, visando proteger o interesse público. A decisão está
A Junta Comercial do Estado da Bahia publica contratos de cessão de uso de equipamentos agrícolas para municípios baianos. As cessões incluem tratores, roçadeir
A FUNCEB designa comissão para reavaliar propostas do edital dos Salões de Artes Visuais. A decisão segue acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia.
Candidatos convocados devem comparecer ao DETRAN entre 16 e 23 de novembro de 2026. Documentação extensa é exigida para a confirmação da participação.
O Secretário da Casa Civil convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 para apresentação de documentos. O período de comparecimen
O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concedeu três meses de Licença Prêmio ao Procurador Antenor Roberto Soares de Medeiros. A licença será usufr
O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concede licença prêmio a João Carlos Gomes Coque por três meses. A licença será usufruída entre março e maio
A nova Comissão Mista de Transição Governamental do Rio Grande do Norte foi oficialmente composta, visando organizar a transição entre as gestões de 2026-2027.
A governadora Fátima Bezerra homenageou policiais civis com a 'Medalha do Mérito Policial Civil' e a 'Medalha do Serviço Policial Civil'. As condecorações recon
A Governadora Fátima Bezerra decreta a abertura de crédito de R$ 368.442,46 para transposição orçamentária. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
A Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco anunciou a dispensa de uma servidora e a nomeação de outra para a Comissão de Avaliação de Desempenho. Além disso,
A Portaria SCGE nº 70 designa Elisangela Maria Pereira dos Santos Lobo para compor comissões de inquérito administrativo em substituição a Neuma Maria do Rego L
A Secretaria de Assistência Social designa Maríllia Gabriella Torres de Andrade como gestora dos Termos de Fomento para cozinhas solidárias. A medida visa forta
O Decreto nº 61.715 modifica a regulamentação sobre transações envolvendo créditos não tributários no Estado de Pernambuco, estabelecendo novos critérios e parâ
Durante evento em São Paulo, o Governo de Pernambuco apresentou resultados positivos na educação e no comércio varejista. A governadora Raquel Lyra enfatizou a
O governador de Roraima autorizou a cessão de um policial penal para a Assembleia Legislativa. A medida terá duração de um ano e implicará ônus para o órgão ces
O governador de Roraima autoriza a cessão de um policial penal para cargo em comissão na Assembleia Legislativa. A medida terá duração de um ano e ônus para o ó
O Governo do Estado de Roraima exonera o Bombeiro Militar ST QPCBM Jeyel Maia Viterbino devido à incapacidade temporária para o serviço ativo. A decisão é retro
O governador exonerou um assistente executivo e nomeou outro para a mesma função na Secretaria de Estado das Cidades. O decreto entra em vigor com efeitos retro
A edição N° 5285 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 313 páginas de atos do Poder Executivo e informações de diversas secretarias.
A Portaria SEINFRA nº 612 concede gratificação a servidor da área de gestão de compras e contratos. Além disso, um despacho decisório foi anulado para correção
O município de Caturaí celebra convênio de R$ 540 mil para atrações musicais em seu aniversário. O evento está programado para o dia 14 de novembro de 2026.
A Secretaria de Estado de Relações Institucionais celebra convênio com o município de Brazabrantes para a contratação de shows artísticos. O valor total do conv