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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Casa Militar do Acre contrata serviços de buffet

A Casa Militar do Acre firmou contrato com a empresa A. P. C. Guimarães EIRELI para a prestação de serviços de buffet. O valor total do contrato é de R$ 169.900

Diário Oficial do Acre · 13/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Medida Cautelar Afasta Servidor da Educação na Bahia

O Secretário da Educação do Estado da Bahia impôs uma medida cautelar para afastar um servidor por 30 dias, visando proteger o interesse público. A decisão está

Diário Oficial do Bahia · 14/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Cessão de Uso de Equipamentos Agrícolas em Diversos Municípios da Bahia

A Junta Comercial do Estado da Bahia publica contratos de cessão de uso de equipamentos agrícolas para municípios baianos. As cessões incluem tratores, roçadeir

Diário Oficial do Bahia · 14/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Comissão de Reavaliação Técnica é Designada para Salões de Artes Visuais da Bahia

A FUNCEB designa comissão para reavaliar propostas do edital dos Salões de Artes Visuais. A decisão segue acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia.

Diário Oficial do Bahia · 14/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Convocação para Candidatos do DETRAN

Candidatos convocados devem comparecer ao DETRAN entre 16 e 23 de novembro de 2026. Documentação extensa é exigida para a confirmação da participação.

Diário Oficial do Bahia · 14/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Convocação de Candidatos para Processo Seletivo de Pedagogia

O Secretário da Casa Civil convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 para apresentação de documentos. O período de comparecimen

Diário Oficial do Bahia · 14/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Concessão de Licença Prêmio a Procurador do Estado

O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concedeu três meses de Licença Prêmio ao Procurador Antenor Roberto Soares de Medeiros. A licença será usufr

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 14/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Concessão de Licença Prêmio a Procurador do Estado

O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concede licença prêmio a João Carlos Gomes Coque por três meses. A licença será usufruída entre março e maio

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 14/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Comissão Mista de Transição Governamental é Constituída no RN

A nova Comissão Mista de Transição Governamental do Rio Grande do Norte foi oficialmente composta, visando organizar a transição entre as gestões de 2026-2027.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 14/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Governadora concede medalhas a policiais civis

A governadora Fátima Bezerra homenageou policiais civis com a 'Medalha do Mérito Policial Civil' e a 'Medalha do Serviço Policial Civil'. As condecorações recon

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 14/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Decreto Abre Crédito de R$ 368 mil no RN

A Governadora Fátima Bezerra decreta a abertura de crédito de R$ 368.442,46 para transposição orçamentária. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 14/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Mudanças na Comissão de Avaliação de Desempenho e Novo Conselho de Trabalho em PE

A Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco anunciou a dispensa de uma servidora e a nomeação de outra para a Comissão de Avaliação de Desempenho. Além disso,

Diário Oficial do Pernambuco · 14/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Designação de Servidora em Comissões de Inquérito Administrativo

A Portaria SCGE nº 70 designa Elisangela Maria Pereira dos Santos Lobo para compor comissões de inquérito administrativo em substituição a Neuma Maria do Rego L

Diário Oficial do Pernambuco · 14/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Designação de Gestora para Cozinhas Solidárias em Pernambuco

A Secretaria de Assistência Social designa Maríllia Gabriella Torres de Andrade como gestora dos Termos de Fomento para cozinhas solidárias. A medida visa forta

Diário Oficial do Pernambuco · 14/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Altera Regras para Transações de Créditos Não Tributários em Pernambuco

O Decreto nº 61.715 modifica a regulamentação sobre transações envolvendo créditos não tributários no Estado de Pernambuco, estabelecendo novos critérios e parâ

Diário Oficial do Pernambuco · 14/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Pernambuco destaca avanços na educação e crescimento econômico

Durante evento em São Paulo, o Governo de Pernambuco apresentou resultados positivos na educação e no comércio varejista. A governadora Raquel Lyra enfatizou a

Diário Oficial do Pernambuco · 14/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Cessão de Servidor Público é Autorizada pelo Governo de Roraima

O governador de Roraima autorizou a cessão de um policial penal para a Assembleia Legislativa. A medida terá duração de um ano e implicará ônus para o órgão ces

Diário Oficial do Roraima · 12/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Cessão de Servidor para Assembleia Legislativa é Autorizada

O governador de Roraima autoriza a cessão de um policial penal para cargo em comissão na Assembleia Legislativa. A medida terá duração de um ano e ônus para o ó

Diário Oficial do Roraima · 12/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Exoneração de Bombeiro Militar em Roraima

O Governo do Estado de Roraima exonera o Bombeiro Militar ST QPCBM Jeyel Maia Viterbino devido à incapacidade temporária para o serviço ativo. A decisão é retro

Diário Oficial do Roraima · 12/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Cidades de Roraima

O governador exonerou um assistente executivo e nomeou outro para a mesma função na Secretaria de Estado das Cidades. O decreto entra em vigor com efeitos retro

Diário Oficial do Roraima · 12/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Roraima

A edição N° 5285 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 313 páginas de atos do Poder Executivo e informações de diversas secretarias.

Diário Oficial do Roraima · 12/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Concessão de Gratificação e Anulação de Decisão Administrativa na SEINFRA

A Portaria SEINFRA nº 612 concede gratificação a servidor da área de gestão de compras e contratos. Além disso, um despacho decisório foi anulado para correção

Diário Oficial do Goiás · 13/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
Alta relevância

Convênio de R$ 540 mil para Aniversário de Caturaí

O município de Caturaí celebra convênio de R$ 540 mil para atrações musicais em seu aniversário. O evento está programado para o dia 14 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Goiás · 13/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
Alta relevância

Convênio de R$700 mil para Aniversário de Brazabrantes

A Secretaria de Estado de Relações Institucionais celebra convênio com o município de Brazabrantes para a contratação de shows artísticos. O valor total do conv

Diário Oficial do Goiás · 13/11/2026
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