Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Loteria do Estado de Minas Gerais anuncia a implantação de três novos planos de jogo, com normas de comercialização definidas pela Portaria LEMG N° 27. Os planos visam aumentar a arrecadação e a oferta de jogos instant
A EMATER-MG impôs sanção a empresa por irregularidades contratuais, resultando na suspensão do direito de participar em licitações. A decisão se baseia na Lei N
Professores do Colégio Tiradentes da Polícia Militar enfrentam processos administrativos por condutas inadequadas. Um caso envolve descumprimento de prazos e ou
O Diário Oficial de Minas Gerais publica a delegação de competência para apuração de frequência e a concessão de licenças a servidores. As decisões incluem afas
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
Servidor da ECI Doutor Felizardo Leite é afastado preventivamente por 60 dias devido a investigação. Medida visa garantir a integridade do processo administrati
O Secretário de Estado da Educação determina a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar conduta inadequada de servidor. O processo dev
O Secretário de Estado da Educação determina o afastamento preventivo de um professor em Cuité devido a uma investigação em andamento. O afastamento é por 60 di
A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba determina a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar conduta inadequada de servidor. O p
A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre prorroga o prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 11/2025 por mais 30 dias. A decisão visa garantir a c
A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre prorroga por 30 dias o prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 10/2025. A medida visa g
A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre nomeou novos membros para a Comissão de Sindicância Administrativa e prorrogou o prazo de conclusão da investigação
A Portaria PCAC Nº 1551 homologa o resultado do estágio probatório da servidora Milciane Dias do Rego. A decisão foi tomada pelo Delegado-Geral da Polícia Civil
A Casa Militar do Acre firmou contrato com a empresa A. P. C. Guimarães EIRELI para a prestação de serviços de buffet. O valor total do contrato é de R$ 169.900
O Secretário da Educação do Estado da Bahia impôs uma medida cautelar para afastar um servidor por 30 dias, visando proteger o interesse público. A decisão está
A Junta Comercial do Estado da Bahia publica contratos de cessão de uso de equipamentos agrícolas para municípios baianos. As cessões incluem tratores, roçadeir
A FUNCEB designa comissão para reavaliar propostas do edital dos Salões de Artes Visuais. A decisão segue acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia.
Candidatos convocados devem comparecer ao DETRAN entre 16 e 23 de novembro de 2026. Documentação extensa é exigida para a confirmação da participação.
O Secretário da Casa Civil convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 para apresentação de documentos. O período de comparecimen
O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concedeu três meses de Licença Prêmio ao Procurador Antenor Roberto Soares de Medeiros. A licença será usufr
O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concede licença prêmio a João Carlos Gomes Coque por três meses. A licença será usufruída entre março e maio
A nova Comissão Mista de Transição Governamental do Rio Grande do Norte foi oficialmente composta, visando organizar a transição entre as gestões de 2026-2027.
A governadora Fátima Bezerra homenageou policiais civis com a 'Medalha do Mérito Policial Civil' e a 'Medalha do Serviço Policial Civil'. As condecorações recon